O que seria do mundo sem impostos?
Ruas pavimentadas, policiamento e iluminação pública não existiriam.
Pode doer no coração e no bolso, mas não chegaríamos muito longe sem tributos
Dieverson Colombo
Grandes conquistas da civilização só foram possíveis graças à riquezas acumuladas com os impostos. Foi com dinheiro público que reis, imperadores e presidentes nos levaram a conquistas, desde as mais simples, como a construção de estradas, até as mais complexas, como a chegada do homem à Lua.
O próprio governo só existe por causa dos impostos. Tudo começou como uma forma de reverência: nas primeiras civilizações, os tributos serviram como oferenda a reis que se consideravam divindades. Não eram revertidos a população. Se o imposto não tivesse surgido, os primeiros governantes não teriam feito muitas realizações em seus mandatos.
Imposto é por definição algo que somos obrigados a aceitar. Essa é a essência. O governo diz que devemos e nos obriga a pagar. A história não deixa dúvida de que impostos são um exercício de poder. Em teoria, nosso dinheiro seria usado para o bem comum. Na prática, porém, não temos nenhuma garantia de que receberemos algo em troca.
A enorme relevância dos impostos para a civilização humana fica evidente quando percebemos que eles existem há muito tempo. Tabletes de barro datados de 4000 a.C. encontrados na Mesopotâmia são os documentos escritos mais antigos que conhecemos. E o mais antigo desses documentos faz referência aos impostos. As vezes achamos que pagamos muitos tributos. Deveríamos agradecer por não viver naquela época. Além de entregar parte dos alimentos que produziam ao governo, os sumérios eram obrigados a passar cinco meses por ano trabalhando para o rei. Atualmente trabalhamos 5 meses por ano apenas para pagar impostos.
Em 167 a.C., Roma se tornou tão rica à custa dos povos conquistados, que suspendeu a cobrança de impostos sobre os cidadãos romanos. Mais do que isso, distribuíam pão e outros produtos gratuitamente, como forma de partilhar a riqueza. Cerca de 50% do orçamento era dedicado à manutenção do exército e o resto era destinado a cobrir despesas do governante, à construção de estradas, portos e mercados e à manutenção do sistema legal.
Isso nos mostra uma das características mais consistentes dos impostos ao longo da história. O valor recolhido é função do quanto o governo quer gastar e não da percepção sobre quanto é justo tirar de cada cidadão. Os romanos, que se consideravam donos dos povos conquistados, cobravam muito menos do que governos cobram hoje a quem deveriam servir. Já do nosso país não se pode dizer a mesma coisa.
Para a professora de economia do Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha (CESF), Eraida Kliper Rossetti, sem impostos teríamos que pensar em um sistema de dois agentes (famílias e empresas) que conduzissem um fluxo monetário e produtivo condizente com as necessidades de ambos. “Muitas demandas não seriam atendidas, como segurança pública, infra estrutura, saúde. Mas teríamos uma sociedade com mais poder de demanda e de investimento e com capacidade de agregar qualidade de vida. Com menos imposto, a renda fica valorizada”.
Para isso e para outras necessidades o imposto é importante. A professora explica um pouco a importância. “Os impostos fazem caixa para o governo atender as necessidades de gasto, investimento e direitos da sociedade previstos na Constituição Federal – saúde, educação, segurança. No entanto, o que acontece é que somos altamente “tarifados” e não temos o retorno destes pagamentos, pois não temos segurança em local algum, a saúde é altamente deficitária, nossas estradas mal conservadas – para melhorar um pouco temos que pagar pedágio, e “achar” que vale pois de outra forma fica impossível transitar. Portanto, no contexto atual, considero que os altos impostos que pagamos, “compulsóriamente”, tem a importância de mostrar a sociedade o quanto a Gestão Governamental está sendo falha e o quanto falta de atitude da sociedade para minimizar este efeito”.