Redução do Imposto de Importação x Bens de Capital

O Diário Oficial da União traz duas novas Resoluções Camex que reduzem para 2% o Imposto de Importação de 157 itens, na condição de ex-tarifários. São 147 bens de capital – sendo 130 novas concessões e 17 renovações – e 10 novos ex-tarifários para bens de informática e telecomunicação. Os produtos beneficiados integram investimentos globais de US$ 1,693 bilhão, segundo informações apresentadas pelas empresas que solicitaram a alteração tarifária. Já os investimentos relativos às importações dos equipamentos listados na Resolução Camex n° 33 e na Resolução Camex n° 34, totalizam US$ 263 milhões. Os principais projetos beneficiados com os novos
ex-tarifários, em relação aos investimentos globais, são dos setores de autopeças (20,86%); ferroviário (16,45%); serviços (15,44%); petróleo (14,46%); telecomunicações (7,26%); e papel e celulose (6,96%). A redução tarifária diminui o custo de aquisição de máquinas e equipamentos para grandes projetos como os investimentos de US$ 314 milhões na ampliação de um complexo industrial para produção de pneus para veículos comerciais e de passeio, em Camaçari – BA; de US$ 276 milhões na melhoria da infraestrutura ferroviária, para atender ao aumento da demanda para o transporte de produtos agrícolas, em São Paulo-SP; e de US$ 250 milhões na redução da
quantidade de enxofre no combustível (diesel e gasolina) produzido em Betim-MG, entre outros. Em relação aos países de origem das importações beneficiadas com os ex-tarifários concedidos pela Camex, destacam-se: Estados Unidos (28,81%); China (18,95%); Cingapura (11,37%); Alemanha (10,25%); e Itália (6,49%). Com as novas Resoluções Camex publicadas hoje, o número de ex-tarifários concedidos em 2013 chega a 1.282. Os principais setores contemplados, até o momento, foram os de geração de energia (30,46%); construção civil (16,65%); náutico (10,88%); ferroviário (8,60%); petróleo (7,24%); e siderúrgico (3,92%).