Junho Violeta alerta sobre a violência contra a pessoa idosa

As advogadas Joice e Márcia (à esquerda) expuseram fatos pertinentes às pessoas idosas.
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Claudia Iembo
claudia@ofarropupilha.com.br

Engana-se quem pensa que as pessoas idosas estão desconectadas da realidade que as cerca, sem informações sobre seus direitos na sociedade. Estamos no Junho Violeta, uma campanha lançada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), cujo objetivo é alertar sobre a conscientização de todas as formas de violência contra a pessoa idosa, já que 15 de junho é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data instituída pela Organização das Nações Unidas, em 2011.

Engajado neste contexto, o Sesc Farroupilha, que mantém o Programa Sesc Maturidade Ativa, que promove qualidade de vida e envelhecimento saudável de pessoas com idade igual ou superior a 50 anos, realizou, no dia 06 de junho, uma roda de conversa, conduzida pelas advogadas Márcia Nervo Peters Piazza, presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB subseção Farroupilha, e Joice Pegoraro, Vice-Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e integrante da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB subseção Farroupilha.

O evento, aberto ao público, foi um espaço de escuta, troca de experiências e orientações sobre os direitos da pessoa idosa. A ação reforçou a importância da informação e do diálogo como ferramentas de fortalecimento da rede de proteção e de promoção do envelhecimento digno e ativo. Durante o bate-papo, foram abordados temas relacionados aos direitos das pessoas idosas, formas de prevenção à violência e canais de denúncia.

Informações como a prioridade em atendimentos de saúde para as pessoas com 60 anos ou mais, o direito às vagas de estacionamento e outros direitos assegurados pela lei foram discutidos. Além disso, uma lista de golpes sofridos foi exposta, assim como as principais violências como: a psicológica e moral; financeira e econômica (pessoa idosa ser forçada a fazer algo que ela não quer com o próprio dinheiro); exploração ou apropriação de bens; trabalho forçado; perturbação da tranquilidade; negligência e abandono. Os direitos da pessoa idosa também ganharam espaço.

“A Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB de Farroupilha avalia o encontro como extremamente positivo e enriquecedor, destacando a receptividade do grupo, o interesse nas temáticas abordadas e o fortalecimento dos vínculos entre instituições e a comunidade idosa”, afirma a advogada Márcia Nervo Peters Piazza.

Compartilhando a opinião da colega, a advogada Joice Pegoraro também fez sua consideração. “Muito positiva e necessária a promoção e realização de rodas de conversa sobre a violência contra a pessoa idosa. Isso ajuda a esclarecer o que é a violência e maneiras de prevenção, além de fortalecer os laços comunitários, incentivando o cuidado coletivo das pessoas idosas”.

O que diz quem participou?

“Toda informação é válida e necessária. Eventos assim ou traz uma nova informação ou reforça e atualiza um conhecimento pré-existente. Quando se trata de pessoa idosa, é fundamental a colaboração de pessoas preparadas no trato e no assunto a ser abordado, como aconteceu na roda de conversa. Infelizmente, ainda há pessoas teorizando ‘bonito’ sobre o respeito às pessoas idosas, mas nem sequer os deixam se expressar”.
Ivânia Bagnara, 63 anos.

Foto: Arquivo Pessoal

“Eu gostei muito da roda de conversa porque é sempre um grande aprendizado, já que nem todas as pessoas idosas sabem dos seus direitos”.
Angelina Peretti Miranda, 70 anos.

Foto: Arquivo Pessoal

Mais cuidado

Nesta última quinta-feira, 12 de junho, aconteceu uma reunião, na sede da OAB de Farroupilha, dedicada à discussão de estratégias para combater golpes, situações de violência e os obstáculos enfrentados pelos idosos na hora de denunciar abusos. O encontro contou com a presença de representantes do Ministério Público e da Delegacia de Polícia de Farroupilha, promovendo a integração entre as instituições envolvidas na defesa dos direitos da pessoa idosa.

Além da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB de Farroupilha – que busca, segundo a presidente Márcia, se consolidar como um canal acessível de acolhimento e orientação, voltado especialmente à escuta e ao amparo de pessoas idosas que possam estar enfrentando situações de negligência, violência, abandono ou qualquer forma de violação de direitos – o município ainda conta com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, órgão permanente e deliberativo vinculado à Secretaria de Habitação e Assistência Social.

“O COMPID é um espaço de representação de todas as pessoas idosas que visa a integração e cidadania, tendo um papel essencial para a garantia de um espaço propício de democracia participativa e de controle social que, com a interlocução com os gestores públicos, busca soluções compartilhadas e implementação de políticas públicas garantidoras dos direitos das pessoas idosas”, explica a presidente do Conselho, Melissa Pessato Cornutti.

• Segundo os dados estatísticos do Censo 2022, a população de 60 anos ou mais em nosso município era de 12.634.

“Mais pessoas idosas do que crianças no planeta”

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), até o final de 2026, pela primeira vez na história, haverá mais pessoas idosas do que crianças no planeta. O levantamento populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base no último Censo Demográfico, mostra ainda, que o Rio Grande do Sul foi o estado brasileiro onde a população de pessoas idosas mais aumentou nos últimos dez anos. Das 20 cidades com maior número de idosos do país, 19 estão no Rio Grande do Sul e seis são do Vale do Taquari.

O IBGE também aponta que a população total do estado gaúcho é de 10.882.965. Há 1.534.498 pessoas com 65 anos ou mais, representando 14,1% da população idosa. O RS tem o maior índice de envelhecimento do Brasil.
Diante desse contexto, a violência contra a pessoa idosa é tema relevante. Segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, em 2024 foram 61.611 casos de violações contra a pessoa idosa no Rio Grande do Sul. Em 2025, contabilizando esses cinco primeiros meses do ano, o estado gaúcho já registrou 25.547 casos de violência contra a terceira idade. Só na capital Porto Alegre já foram 3.371 casos já registrados este ano.

Disque 100

O Disque 100, ou Disque Direitos Humanos, é um canal de denúncias e informações sobre violações de direitos humanos, disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive em feriados. É um serviço gratuito e acessível que pode ser acionado através de ligação telefónica (discar 100), WhatsApp, Telegram e no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A denúncia é sigilosa!