SISMUF alerta sobre tentativa de alteração previdenciária na Lei Orgânica: “Se insistirem nesse caminho, a paralisação será inevitável”
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O pedido de vistas ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 01/2025 apresentado na sessão da noite desta terça-feira, 2 de dezembro, na Câmara de Vereadores de Farroupilha, acendeu um sinal de alerta em meio ao funcionalismo do município. O Sindicato dos Servidores Municipais de Farroupilha (SISMUF) entende que há um movimento articulado para promover mudanças estruturais na previdência dos municipários. A votação deverá ocorrer ainda nesta semana, sem data confirmada.
Segundo o vice-presidente do SISMUF, Mateus Silveira, a tentativa de retirar o termo “pensões” no artigo da Lei Orgânica é extremamente preocupante e não pode ser tratada como um detalhe técnico. “Quando você muda a forma como a Lei Orgânica define pensões, muda tudo. Abre brecha para retirar direitos que foram construídos com décadas de contribuição dos servidores. Isso não é ajuste de texto: é ataque à previdência”, afirmou Silveira após a sessão.
Brecha jurídica pode afetar
diretamente aposentados,
pensionistas e futuros segurados
A alteração proposta pelo Executivo, segundo o sindicato, cria espaço para revisões que podem reduzir valores, dificultar acesso às pensões e fragilizar a estrutura do Fundo de Previdência. A entidade lembra que essas mudanças, uma vez inseridas na Lei Orgânica, tornam-se porta aberta para novas reduções e ajustes prejudiciais no futuro. “O servidor contribuiu a vida inteira acreditando na estabilidade das regras. É profundamente injusto tentar colocar nas costas dos trabalhadores a conta da má gestão da previdência”, reforçou Silveira
Desrespeito com quem
sustentou o
fundo previdenciário
O sindicato destacou ainda que os trabalhadores municipais contribuíram fielmente todos os meses para o fundo, confiando que esse esforço garantiria sua aposentadoria e a proteção de suas famílias. “Alterar as bases legais depois que o servidor contribuiu por décadas é, além de ilegal, moralmente inaceitável”, afirmou o vice-presidente.
Câmara lotada
e tensão crescente
A sessão registrou a presença dos servidores que acompanharam cada movimento dos vereadores. Apesar do pedido de vistas, os servidores não deixaram a Câmara, reforçando que o clima entre os trabalhadores é de indignação. “A categoria está exausta de ver tentativas de retirada de direitos disfarçadas de ‘ajustes administrativos’. Não somos ingênuos: sabemos exatamente onde essas mudanças vão parar”, declarou Silveira.
Paralisação
O SISMUF anunciou que não descarta e, diante do cenário atual, considera real a possibilidade de paralisação geral da categoria. “Se o Executivo insistir em mexer nas garantias previdenciárias, o movimento vai tomar outra proporção. Paralisação não é ameaça, é consequência natural de ataques dessa gravidade. Diante de tantos pedidos de paralisação por parte da categoria, vamos nos reunir para avaliar essa possibilidade”, finalizou. O sindicato convoca a categoria para ficar atenta aos próximos passos.
