Vereador Joel Corrêa protocola projeto de lei para garantir mais segurança nas escolas de Farroupilha

O vereador Joel Corrêa protocolou nesta semana, na Câmara Municipal de Farroupilha, um projeto de lei que estabelece diretrizes para a instalação de sistemas de videomonitoramento em escolas da rede municipal e particular de educação infantil e ensino fundamental. O objetivo é reforçar a proteção das crianças e de toda a comunidade escolar.

A iniciativa foi motivada por um caso recente em Caxias do Sul, em que uma professora agrediu um aluno de apenas quatro anos dentro da sala de aula. O episódio só foi esclarecido porque havia câmeras no local, que registraram a agressão e possibilitaram a responsabilização da profissional.

“Esse caso mostrou como as famílias ficam vulneráveis quando não há meios de comprovar o que acontece dentro da escola. As câmeras não são apenas uma ferramenta de vigilância, mas uma garantia de transparência e de segurança. Não podemos depender da sorte ou de flagrantes ocasionais. A proteção das nossas crianças deve ser regra, não exceção”, destacou o vereador.

O projeto recomenda que os sistemas de monitoramento abranjam áreas externas (pátios, acessos e recreação) e internas (corredores, refeitórios e salas de aula), com armazenamento das imagens por no mínimo 30 dias. O acesso será restrito à direção das instituições de ensino e às autoridades competentes, sempre respeitando a privacidade de alunos, professores e funcionários.

• “Este projeto não é uma medida administrativa qualquer. É uma defesa inegociável da infância. Proteger criança não é ideologia, é dever”, reforçou o parlamentar.
• Com a proposta, Farroupilha poderá se tornar referência na proteção escolar, unindo esforços entre Poder Legislativo, instituições de ensino e famílias.