Farroupilha e UCS assinam contrato para o Plano de Saneamento Básico
Parceria é formalizada com a universidade para projetar as diretrizes de água, esgoto e drenagem para as próximas décadas
Na terça-feira, 23, o município assinou contrato com a Universidade de Caxias do Sul (UCS), por meio do Instituto de Saneamento Ambiental (ISAM), para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, uma estratégia que vai orientar o planejamento do setor pelos próximos 20 anos e atende às exigências das Leis Federais nº 11.445/2007 e nº 14.026/2020. O município ainda não possuía um plano estruturado na área.
O trabalho será desenvolvido por uma equipe multidisciplinar formada por doutores e especialistas em áreas como Engenharia Civil e Ambiental, Direito e Administração, que serão responsáveis por realizar uma auditoria da efetividade de ações anteriores e traçar um diagnóstico atualizado que contemple os quatro eixos fundamentais do saneamento: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e a gestão de resíduos sólidos urbanos.
Ao longo de 18 meses, o trabalho seguirá um fluxo estruturado que inclui o uso do Índice de Salubridade Ambiental (ISA) e o alinhamento com a Agenda 2030 da ONU. Segundo informações da administração municipal, o plano será construído com entrevistas, reuniões técnicas setoriais e audiências públicas, com participação de entidades e da comunidade.
O estudo deverá avaliar a situação atual e a efetividade de ações anteriores, além de produzir um diagnóstico atualizado envolvendo os quatro eixos do saneamento: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e gestão de resíduos sólidos urbanos.
Segundo informações da administração municipal, o levantamento incluirá entrevistas, reuniões técnicas setoriais e audiências públicas, com participação de entidades e da comunidade. O processo também utilizará o Índice de Salubridade Ambiental (ISA) como ferramenta de análise e seguirá diretrizes alinhadas à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Farroupilha optou por decidir com responsabilidade, ouvindo a população, lideranças e entidades, porque entendemos que o saneamento é um tema complexo demais para decisões isoladas ou apressadas. A principal mensagem que recebemos foi clara: ainda não era o momento de uma decisão definitiva. Por isso, buscamos na UCS o conhecimento técnico necessário para que o município avance com segurança, planejamento e base científica antes de assumir um compromisso de longo prazo.
Este plano garante que, independentemente das futuras gestões, as decisões sobre a água e o esgoto serão orientadas por dados, técnica e, acima de tudo, pelo interesse público. É um legado estruturante, que impacta diretamente na saúde e na qualidade de vida das próximas gerações”, explicou o prefeito Jonas Tomazini. Ao final deste processo, Farroupilha entregará à comunidade uma minuta de Lei e um planejamento de longo prazo, que é condição essencial para a captação de recursos federais e financiamentos internacionais.