COMDICA abre inscrições

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA informou nesta semana que estão abertas as inscrições para processo de eleição de conselheiros tutelares do dia 1º a 24 de fevereiro. São cinco vagas para conselheiro tutelar efetivo e 10 vagas para conselheiro suplente.

O edital com todas as informações pode ser acessado pelo site da prefeitura: www.farroupilha.rs.gov.br e também está disponível no mural de publicações da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Farroupilha/RS, no mesmo local onde serão feitas as inscrições (rua Prefeito Schneider, 326 – Bairro São Luiz) das 8h30 às 11h30 e da 13h30 às 17h.

Os candidatos aprovadas em teste psicológico, após passarão por prova escrita . Além disso, o candidato precisa ter idoneidade moral, atestada pelo responsável legal da Instituição que lhe apresentar, com firma reconhecida em cartório. O mandato é de três anos, sendo permitida uma recondução para mais três anos.

No dia 19 de maio, no CTG Rancho de Gaudérios, será realizada a votação para escolha dos candidatos, entre os aprovados. O resultado da eleição sairá no dia 31 de maio e a posse será pronunciada em sessão solene somente no dia 11 de dezembro. Os novos conselheiros entrarão em exercício apenas no dia 1º de janeiro de 2013.

A presidente do COMDICA e representante da OAB, Eva Beatriz Noro, ressalta que é importante os candidatos estarem atentos aos prazos e que a comunidade em geral, participe da votação para a escolha dos candidatos.