Audiência Pública discute o Mapa 10
O salão nobre da Prefeitura lotou na terça, 24, para o encontro convocado pelo poder executivo municipal. O debate foi sobre mudanças no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Farroupilha – PDDUA, que retrata as Áreas de Preservação Permanente (APPs) da área urbana
A audiência pública não teve caráter deliberativo, a intenção foi ouvir a comunidade, colher sugestões, responder questionamentos e trocar ideias antes de encaminhar o projeto para apreciação do poder legislativo municipal.
Os trabalhos foram presididos pelo coordenador do Plano Diretor, o engenheiro Renato Tartarotti, que explicou a necessidade de atualizar o mapa traçado a partir de uma cartografia fornecida pelo exército, datada da década de 70.
As modificações propostas se baseiam em estudos técnicos da Aglomeração Urbana do Nordeste do Rio Grande do Sil (AUNe), elaborados para que nenhum dos 10 municípios que a integram execute ações isoladas, já que a questão das nascentes e arroios responsáveis pelo abastecimento hídrico das cidades é naturalmente integrado.
Segundo o topógrafo Rui Gonçalves de Oliveira, que integra o Comitê Técnico da AUNe e explanou durante a audiência sobre as etapas do processo, o trabalho de mapeamento está focado na obtenção de informações cartográficas precisas a fim de conhecer com exatidão a localização e o tamanho de bacias, sub-bacias, e declividade dos terrenos (essa última ainda em fase de conclusão) que permitam projetar malhas de infraestrutura urbana, rural, de esgoto, entre outras melhorias estruturais necessárias.
Representantes do Conselho PEDIDOMunicipal do Meio Ambiente (COMAM) e da Associação Farroupilhense de Proteção ao Ambiente Natural (AFAPAN) solicitaram avaliar a proposta de alteração do mapa antes da aprovação, o que faz parte do processo consultivo iniciado com a audiência pública desta terça-feira.
De acordo com o coordenador do Plano Diretor de Farroupilha, Renato Tartarotti, o próximo passo é a disponibilização do projeto de adequação do mapa para que as entidades representativas do município apresentem sugestões. Depois disso, possivelmente será agendada uma nova audiência pública para tratar do tema antes do encaminhamento da proposta à Câmara de Vereadores.
A modificação do zoneamento em área urbana localizada no Distrito de Nova Sardenha, junto à VRS 813, previsto na pauta inicial, não foi tratado durante a audiência desta terça-feira.