IPTU sustentável perto de se tornar realidade

Aprovado em audiência pública no dia 13 de junho, o projeto de lei que cria o programa IPTU Sustentável, segue para a Câmara de Vereadores, onde tramita nas comissões para análise e depois vai ao plenário para a aprovação.

O projeto tem por objetivo estimular que os empreendimentos imobiliários e moradores do município tenham ações sustentáveis e, por consequência, reduzam o consumo de recursos naturais, diminuindo impactos ambientais e contribuindo para uma cidade melhor. 

Nesse sentido, a adoção de práticas sustentáveis, como a utilização de equipamentos que reduzam o consumo de água ou de energia, concederá ao contribuinte até 15% de desconto de acordo com as ações sustentáveis comprovadas.

Para participar do programa, os proprietários dos imóveis devem procurar a Secretaria de Planejamento e comprovar adimplência geral com o município, possuir habite-se e calçada do imóvel em boas condições.

Caso esteja tudo em dia, os descontos serão concedidos mediante comprovação das práticas sustentáveis, com documentos e fotos, por exemplo.

Para cada prática sustentável aplicada no imóvel e comprovada pelo proprietário será concedido 2% de desconto, que somados poderão chegar aos 15%.

Confira as ações que garantem redução no imposto
• Captação de águas pluviais;
• Reutilização de águas pluviais;
• Sistema de aquecimento solar;
• Sistema de captação de energia solar;
• Construção de calçadas ecológicas;
• Arborização no calçamento;
• Pátio vegetal;
• Telhado verde;
• Pintura e manutenção da fachada do imóvel.