IPTU sustentável
Farroupilha está dando um importante passo para se tornar uma cidade mais sustentável e ao mesmo tempo estimular as práticas neste sentido. Assembleia pública discutiu na noite de quinta-feira, dia 13 de junho, os principais pontos do projeto de lei que visa conceder descontos sobre IPTU para quem preservar o nosso meio ambiente e seus recursos naturais.
O principal objetivo do Programa IPTU Sustentável é estimular que os empreendimentos imobiliários e moradores de Farroupilha tenham ações sustentáveis e, por consequência, reduzam o consumo de recursos naturais, diminuindo impactos ambientais e contribuindo para uma cidade melhor para todos. Nesse sentido, a adoção de práticas sustentáveis, como a utilização de equipamentos que reduzam o consumo de água ou de energia, concederá ao contribuinte até 15% de desconto de acordo com as ações sustentáveis comprovadas.
De acordo com o Secretário de Gestão e Desenvolvimento Humano, Vandré Fardin, o projeto visa trabalhar com a população práticas que fazem a cidade exigir menos das suas redes de infraestrutura como eletricidade, água e esgotamento da rede pluvial. “Ao criar alternativas, se evita o sobre carregamento do sistema de esgotamento, prevenindo problemas na rede. Cada cidadão pode contribuir para a construção de uma cidade melhor, acreditamos que é justo que exista uma retribuição nisso e o desconto no IPTU vem como a forma que encontramos de devolver à população seus esforços para preservação da cidade e do meio ambiente.”
Os moradores que desejarem participar do programa devem procurar a Secretaria de Planejamento e comprovar adimplência geral com o município, possuir habite-se e calçada do imóvel em boas condições. Caso esteja tudo em dia, os descontos serão concedidos mediante comprovação das práticas sustentáveis, com documentos e fotos, por exemplo.
Para cada prática sustentável aplicada no imóvel e comprovada pelo proprietário concederá 2% de desconto. Caso haja mais de uma ação se somará os descontos até chegar ao valor máximo de 15%.
Entre as ações que garantem redução no imposto estão:
Captação de águas pluviais;
Reutilização de águas pluviais;
Sistema de aquecimento solar;
Sistema de captação de energia solar;
Construção de calçadas ecológicas;
Arborização no calçamento;
Pátio vegetal;
Telhado verde;
Pintura e manutenção da fachada do imóvel.