O que temos a ganhar ou perder sem o pedágio?

Diante do fechamento da praça de pedágio de Farroupilha a partir do dia 16 de abril do ano que vem, via compromisso público assumido pelo governador Tarso Genro (PT), é importante analisar não somente o prejuízo amargado pelo usuário da RSC-453 que precisa se deslocar à vizinha Caxias do Sul ou para outros municípios do Norte gaúcho. É ponto consensual que a tarifa aplicada pelo consórcio Univias – que administra o polo – é alta tendo em vista a prestação de serviços oferecida como contrapartida pela empresa.

No entanto, pode-se observar a questão do fechamento da praça farroupilhense sob outro ponto de vista. A partir do dia 16 de abril de 2013, o município de Farroupilha deixará de receber em seu caixa cerca de R$ 900 mil anuais referentes à a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), pago diretamente à administração municipal sem passagem pelos cofres estaduais. O secretário de Finanças, Guilherme Macalossi, diz que o município está preparado para a queda de receita.

Nos últimos quatro anos promovemos diversas ações que minimizarão a perda de receita a ser ocasionada pelo fechamento das cancelas. Nossa arrecadação aumentou (via programas como o Nota Farroupilha), tivemos a instalação de mais de 700 empresas, cujo porcentual de arrecadação de ISS também irá minimizar o impacto e continuaremos a fomentar a economia municipal, explica. Hoje, cerca de 20% da receita municipal está localizada no km 65 da RS-453.

Cladir Olimpio Bono, ressalta que mesmo com a contribuição para o município, a praça impede o direito de ir e vir, além de estar praticamente dentro da zona urbana. O local não é apropriado e o modelo de concessão igualmente não é o ideal, avalia. Bono sugere, para fins da manutenção da estrada, a implantação do modelo comunitário de pedágio, a exemplo do município de Portão, na região metropolitana. O modelo deve ser o comunitário, com a implantação de cancelas eletrônicas e o valor da tarifa deve ser em torno de 15% do valor que é cobrado atualmente, propõe. A arrecadação, pontua o presidente do Sindilojas, deve ser investida em sua totalidade na manutenção e modernização da estrada. A tarifa deve reverter na duplicação da rodovia, assevera.

Pensamento idêntico tem o presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) de Farroupilha, Gervásio Silvestrin. Pagamos um alto custo logístico por isso, dispara ele. Silvestrin reitera que o modelo atual é inadequado e que a tarifa aplicada e imposta ao usuário é fora da realidade. O Estado construiu, duplicou e entregou a estrada ao Univias. Depois de 14 anos, o Estado retoma a rodovia e voltamos a pagar o custo de manutenção, compara. O modelo de pedágio comunitário, garante ele, seria um grande avanço frente ao modelo atual. O caminho entre Farroupilha e Caxias não deveria ser tarifado. Acho justa a cobrança de pedágio em rodovias diferenciadas, como na Europa por exemplo, onde o usuário paga uma pequena quantia para rodar em uma auto estrada, conclui Silvestrin.

No coro pela abertura das cancelas, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Gilmar Gasperin, reitera que o valor cobrado pela tarifa é abusivo. A empresa pegou a estrada pronta, reclama. Em relação à queda na arrecadação, Gasperin não vê saída imediata. É uma situação que o município terá de contornar, diz.