Preparativos para o Encontro Nacional de Educação
Em outubro, o município de Gramado sediará pela primeira vez na Serra Gaúcha, o Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. Diego Tormes, Coordenador Estadual da UNCME, buscou recursos na Assembleia Legislativa
Na quinta-feira, dia 15, deste mês, Diego Tormes, Coordenador Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) do RS e Presidente do Conselho Municipal de Educação, esteve na Assembleia Legislativa do estado, em audiência com o Deputado Estadual Lucas Redecker (PSDB) e com o Deputado Alexandre Postal (PMDB). O objetivo do encontro foi a busca por recursos para o XXII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação que acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de outubro, em Gramado.
Em 17 anos da UNCME é a primeira vez que o encontro nacional será realizado no estado. Segundo Tormes, o prefeito de Gramado, Nestor Tissot, e o secretário de Educação deste mesmo município, João Carlos Adam, foram fundamentais nesta conquista de trazer o evento para o Rio Grande do Sul.
Tatiane De Bastiani
Apesar da programação oficial ainda não estar definida, uma pauta extra oficial, já está sendo elaborada. Nesta pauta, serão discutidos temas como Plano Nacional de Educação, financiamento da educação no Brasil, aumento dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB) para os municípios, ampliação da oferta de Educação Infantil e Ensino Médio bem como autonomia e funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação.
O evento está orçado em cerca de R$ 100 mil. Prognósticos dos investimentos foram apresentados aos dois deputados acima citados e também a deputada Estadual Ana Affonso (PT), pela segunda Vice-Coordenadora da UNCME Silvia Heissler, pela segunda Secretária Fabiane Bitello e pelo Tesoureiro, Marcelo Tavares. “Além da estrutura dos gabinetes que nos auxiliarão até a data da realização do evento, os deputados e nós, trabalharemos na captação de patrocínios”, explicou o Coordenador Estadual.
Para o encontro nacional, Tormes já destaca alguns dos pontos que irá apresentar. Ele mostrará que o estado é referência nacional do ponto de vista da organização dos Conselhos, pois somos o segundo em número de Conselhos Municipais de Educação (CME) filiados, também somos o estado que mais contribui financeiramente para a entidade nacional e que sempre mantêm reuniões mensais de estudo e gestão na capital. Ainda assim, segundo avaliação do Coordenador Estadual, há um longo caminho pela frente, por melhorias na educação.
Tormes ainda ressalta que as relações das comarcas do Ministério Público e das Secretarias Municipais de Educação no RS com os CMEs não são tão boas e convergentes, como em nosso município. Além de não entenderem o poder legal que os CMEs têm, desconsiderando suas normas, algumas prefeituras não disponibilizam infraestrutura para os CMEs trabalharem. É nesses dois pontos, que Tormes avalia Farroupilha e o RS como referência.
A situação brasileira em geral, é ainda pior. Entre os anos de 1995 a 2000, o Coordenador Estadual explica que foi atingido 97% em matrícula no Ensino Fundamental, praticamente universalizado. Porém, metade dessas crianças não concluíram o Ensino Fundamental e apenas um quarto delas, concluíram o Ensino Médio. Hoje, mais de 15 anos depois, a situação se mantêm. Tanto que a proposta do Plano Nacional de Educação que tramita no Congresso Nacional, aponta ainda para a necessidade de universalização dessas duas etapas.
De todas as etapas educativas, a nível nacional, o Ensino Infantil é a que apresenta pior situação. Faltam escolas, professores e recursos para os municípios darem conta da oferta dessa etapa. “Anunciar que 'nunca antes na história do país' se investiu tanto em educação, é fácil, mas fazer esse recurso ser direcionado para atividades e fins que dêem resultado, é o grande complicador. Tarefa essa, que o Brasil não tem conseguido fazer”, avalia o professor Tormes.
Como avaliação municipal, Tormes conclui que Farroupilha não se encontra em situação tão superior a de nível nacional. Os índices de excelência alcançados, que tornam nossa cidade referência, devem-se muito mais às escolas da rede municipal (que são em maior quantidade numérica e de matrículas), do que às escolas das demais redes de ensino.
Para Tormes, uma saída para melhorar a educação é enfatizar o aumento dos índices de matrículas no Ensino Médio e na Educação Infantil, melhorar as estruturas das escolas, principalmente as municipais e ampliar a oferta de atividades do contra turno escolar. “Ainda temos um largo caminho para percorrer se quisermos uma educação de excelência”, conclui Tormes.