Revisão do Plano Municipal de Educação

Na sessão da Câmara realizada na segunda-feira, dia 3, o vereador Lino Troes (PDT) solicitou a revisão da Lei 4.125/15 pela Comissão de Educação, sobre a ideologia de gêneros prevista no anexo da lei. O tema vem gerando polêmica pelo uso da palavra Identidade de Gênero.

Durante a sessão, o vereador Vinicius Grazziotin explicou que o Plano Municipal de Educação foi amplamente discutido com toda a sociedade, sendo aprovado por unanimidade na Câmara e que em todas vezes que o termo é citado, ele vem acompanhado da palavra respeito, mesmo assim é possível, com diálogo, melhorar o plano com a participação de pais, educadores e dos próprios vereadores.

Sobre a aprovação por unanimidade, a vereadora Maristela Pessin (Tetella) explicou que a bancada do PMDB votou a favor de acordo com informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e do Conselho Municipal de Educação (CME) já que o plano havia sido amplamente discutido em três audiências públicas e em 26 reuniões, por técnicos da área de educação (professores, diretores e comunidade escolar) e após isso, aprovado em sua totalidade por estes atores da Educação, para o encaminhamento ao Executivo Municipal e ao Poder Legislativo, através do Projeto 030/2015. A bancada do PMDB buscou também informações com profissionais da área de Educação, uma vez que é um Plano extremamente técnico e complexo e em nenhum momento o assunto Identidade ou Ideologia de Gênero foi abordado, nem mesmo pela presidente do Conselho quando da sua participação na Câmara de Vereadores.

Telella ainda comentou que as palavras, que hoje geram polêmica, passaram despercebidas, principalmente pela complexidade do assunto e pela urgência com que foi pedida para a votação. O Plano é muito extenso e bastante complexo e foi construído por profissionais extremamente qualificados, através de um trabalho de mais ou menos oito meses. Difícil para nós vereadores, que não somos técnicos ou profissionais da área, em tão pouco tempo, termos um conhecimento mais aprofundado deste assunto bastante técnico. Nos sentimos seguros e confiamos em quem construiu o PME e em quem nos orientou também. Infelizmente de nossa parte este item passou despercebido. É importante ressaltar também que o PMDB respeita todas as diferenças, sem nenhum tipo de discriminação. 

Além do requerimento encaminhado pelo vereador Lino Troes, a bancada do PMDB apresentou outros dois que deverão ir à votação na próxima segunda feira, dia 10, em razão de novos encaminhamentos que poderão se fazer necessários. Um será encaminhado ao CME, juntamente com os membros do Fórum Municipal de Educação para a revisão e a retirada das referências às expressões gênero do PME. O outro para o Prefeito Claiton Gonçalves, solicitando o apoio do Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação para o também apoio ao CME na revisão e retirada das referências às expressões gênero do Plano Municipal de Educação.