Mais acesso à cultura
Projeto de lei quer instituir o vale-cultura, oferecendo R$ 50 mensais a funcionários que recebem até cinco salários mínimos para usufruírem de produtos e serviços culturais. O texto aguarda sanção presidencial
Muitas vezes, com os preços elevados de produtos e principalmente serviços culturais, o usufruto de diferentes formas de arte não tem lugar na renda de grande parte da população brasileira. Mas, agora o acesso à cultura pode ficar mais fácil, caso a presidente Dilma Rousseff sancione o projeto de lei que institui o Vale-Cultura, aprovado pelo Senado no último dia 5.
O benefício consiste na disponibilização de R$ 50 mensais para trabalhadores contratados pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que recebem até cinco salários mínimos – R$ 3.110 atualmente. Com o valor, o empregado poderá usufruir de produtos e serviços culturais, como cinema, teatro, shows, CD’s, DVD’s, etc. O vale-cultura, semelhante ao tíquete-alimentação, será disponibilizado preferencialmente por cartão magnético. O funcionário poderá ter descontado 10% do Vale na sua remuneração, ou seja, R$ 5.
Os trabalhadores que recebem mais de cinco salários mínimos também podem receber o benefício desde que seja garantido pelo empregador o atendimento a todos os funcionários que ganham abaixo deste valor. Para estes, o desconto deverá variar conforme a renda – entre 20 a 90%.
Confira todos os detalhes na edição impressa desta sexta-feira.