Governo do Estado reduz ICMS do trigo

O Governo do Estado reduziu de 8% para 2% o ICMS sobre o trigo vendido para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas  Gerais. A medida está valendo desde sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

O Governo tomou a decisão em função da resolução que zerou a Tarifa Externa Comum (TEC) para países fora do Mercosul, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta semana, e que estimularia a entrada de grãos de outros países no mercado brasileiro. O Estado, que já havia reduzido o ICMS do trigo de 12% para 8%, dá o mesmo tratamento ao grão que o Paraná, principal produtor do país juntamente com o Rio Grande do Sul.

Pelos dados da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), a safra 2013/14 já foi praticamente comercializada (2,71 milhões dos 3,36 milhões de toneladas). Além disso, conforme consulta junto aos corretores, 580 mil toneladas do estoque já foram contratados.

Essa medida vai permitir a comercialização do estoque restante, explicou o secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Claudio Fioreze. A Safra 2013/14 foi a maior da história do Rio Grande do Sul e a maior do país (tanto em grãos no geral, como em trigo).

O decreto é válido até 15 de agosto deste ano.