RS é segundo em menor tributação para as micro e pequenas empresas

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) constata: o Rio Grande do Sul é o segundo estado com a menor tributação no Brasil das empresas enquadradas no Simples Nacional – programa federal de concessão de benefícios fiscais ao setor. A alíquota tributária média geral do RS sobre o faturamento das pequenas e microempresas é de 5,3%, a mesma aplicada no Rio de Janeiro. Fica atrás somente do Paraná, onde é de 4,7%. Em números, uma tradução da pesquisa da CNI/Sebrae identificando o tratamento tributário dispensado às Micro e Pequenas Empresas (MPEs), revela que, do universo de 270 mil MPEs do Rio Grande do Sul enquadradas no Simples Nacional, cerca de 80% (entre 220 mil e 230 mil) são isentas do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), registra o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. “O trabalho da Confederação (CNI) ratifica o compromisso do Governo do Estado, de tratar diferenciadamente o segmento das micro e pequenas empresas, considerado fundamental à economia e ao desenvolvimento, além de ser o maior na geração de empregos no RS e no país”, avalia Neves Pereira. Nos últimos lugares do ranking por estado, segundo a pesquisa da CNI/Sebrae, estão o Amazonas (7,8%), a Bahia (8,1%) e Mato Grosso (8,6%). De acordo com as informações do levantamento, o Rio Grande do Sul é o segundo melhor estado do Brasil para se investir na abertura de pequenas e microempresas. “É, por isso, o melhor estado em estímulos ao empreendedorismo, que se inicia na forma do pequeno e micronegócio”, justifica o subsecretário da Receita Estadual. A pesquisa assinala que o RS isenta as empresas com faturamento até R$ 360 mil e reduziu a alíquota do ICMS para todas as demais faixas até R$ 3,6 milhões.