Fórum Nacional de Educação aprova documento que é referência para conferências estaduais e municipais

Os integrantes do Fórum Nacional de Educação (FNE) reuniram-se na quarta-feira pela primeira vez após o lançamento da Conferência Nacional da Educação (Conae) em Brasília, na Câmara dos Deputados. O fórum é composto por mais de 30 entidades representantes da sociedade civil e do poder público. Na reunião foi aprovada a publicação do documento Cenário da Educação Nacional, que servirá de apoio aos debates em todas as conferências preparatórias, municipais e intermunicipais.

O documento apresenta dados e diretrizes que servem de complemento ao documento-referência O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração, publicado pelo fórum no final do ano passado. O novo documento será disponibilizado no site do FNE nos próximos dias.

Ambas as publicações, assim como as discussões que serão levadas à Conae, têm como referência o Plano Nacional de Educação (PNE), que direciona as políticas para a área nos próximos dez anos. O PNE está atualmente em discussão no Senado Federal.

O objetivo da conferência é discutir o PNE, os seus desdobramentos nos estados e municípios, assim como os planos estaduais e municipais, diz o coordenador do FNE, Francisco das Chagas Fernandes. O PNE tem pontos que são difíceis de encaminhar, como por exemplo o financiamento da educação. Tanto a Conae 2010 quanto a Câmara dos Deputados aprovaram a destinação de 10% do PIB [Produto Interno Bruto] para a educação. Agora o que está sendo discutido é quais fontes vão garantir que possamos chegar a essa meta.

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