Assembleia gaúcha autoriza a federalização da RS-470

PL 177/2012 foi aprovado por unanimidade, com 50 votos favoráveis

Assembleia Legislativa gaúcha aprovou, no final da tarde da terça-feira, dia 04, um dos principais pleitos da Serra: a federalização da RS-470. O Projeto de Lei (PL) 177/2012, aprovado por unanimidade pelos parlamentares, autoriza o Estado a transferir para a União um trecho de 200 quilômetros da RS-470. Além de trechos da rodovia serrana, serão, da mesma forma, transferidos para o governo federal trechos da BR-101, anteriormente passados à administração estadual.

Os trechos que deverão ser assumidos pela União passam por Nova Prata, Veranópolis, Bento Gonçalves, Garibaldi e Carlos Barbosa. A autorização federal torna-se um passo importante para a duplicação da rodovia. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), já deu parecer favorável à federalização.

O presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), Adenir José Dallé, comemorou a conquista. Para ele, é o final de uma grande batalha travada pela instituição, que angariou mais de 100 mil adesões em um abaixoassinado pela transferência da 470 às mãos federais. Ficamos felizes que vencemos mais esta etapa e agradecemos a todos que estão participando desta luta, sobretudo à CICS Serra, por meio do presidente Ademar Petry.

O aval da Assembleia gaúcha fará parte dos procedimentos encaminhados pelo Dnit, com o objetivo de reabsorver a rodovia à malha federal. O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Construção e Duplicação da RS-470, deputado Gilmar Sossela (PDT) também comemorou a aprovação do PL e classificou o momento como histórico. Com a federalização, a 470 poderá ser incluída nos programas de desenvolvimento do governo federal, como o PAC, e assim receber os recursos necessários para as obras.