A opinião dos candidatos – Áreas invadidas

O jornal O Farroupilha perguntou aos candidatos: Quais são os projetos para as áreas invadidas em Farroupilha? E para evitar que novas áreas sejam ocupadas? Confira as respostas:

Ademir Baretta – PMDB

Neste governo construímos mais de 1.000 moradias. Para os próximos 4 anos projetamos a construção de mais de 2.500 novas residências através de programas municipais e federais. Serão novos apartamentos disponibilizados em vários pontos da cidade. É importante lembrar que quando se ergue um conjunto habitacional outras necessidades devem ser supridas como saneamento, recolhimento de lixo, transporte coletivo, escola, entre outras. A construção de mais moradias populares para famílias de baixa renda é a principal proposta nossa para a questão de áreas ocupadas irregularmente na cidade e para PVevitar que novas ocupações aconteçam. Vamos promover a regularização das áreas invadidas com a urbanização dos terrenos, a instalação de toda a infraestrutura e a escrituração dos lotes. Isso será a continuidade de um trabalho que viemos realizando nos últimos anos e que já proporcionou a urbanização de muitas áreas e terrenos. Nosso programa de governo prevê também a implantação de loteamentos populares, a ampliação do banco de materiais de construção que permitirá a ampliação de oferta gratuita de materiais diversos para famílias de baixa renda construir, reformar ou ampliar suas residências. Reafirmamos que a prevenção de novas ocupações somente se dá com a oferta de moradias a preços e condições acessíveis de pagamento. A construção de moradias populares é uma ação de governo que será mantida, ampliada, para que todos os farroupilhenses continuem tendo qualidade de vida.

Claiton Gonçalves – PDT

A falta de planejamento e de políticas públicas, destinadas a proporcionar moradia digna a todas as pessoas, assim como a ausência de uma estrutura administrativa eficiente de fiscalização permitem a ocupação de áreas de risco, sob redes de alta tensão ou em Áreas de Preservação Permanente (APP), que são espaços, tanto de domínio público quanto de domínio privado, que limitam constitucionalmente o direito de propriedade, levando-se em conta, sempre, a função social e ambiental. Temos ainda loteamentos clandestinos ou irregulares, em áreas urbanas que necessitam uma atenção especial do poder público, tanto na sua regularização quanto no controle do surgimento de novos núcleos irregulares. Os assentamentos urbanos clandestinos instalados sobre áreas de preservação permanente defrontam-se com a ameaça de esgotamento dos recursos hídricos, e representam um conflito socioambiental que envolve a preservação do ambiente, a exploração econômica da propriedade privada e o direito à moradia. No item Habitação de nosso plano de governo consta: Disponibilizar 400 terrenos populares, para repasse as famílias residentes em áreas de risco e áreas de preservação permanente (APP), com infraestrutura completa: escola, creche, pavimentação e área de lazer. Nosso compromisso com estas pessoas é baseado na nossa realidade. Não é admissível que a 19ª economia do RS, conviva com este contingente de pessoas vivendo em áreas de risco, sob redes de alta tensão, em APP’s e etc… É nossa intenção com este loteamento erradicar definitivamente as sub-habitações em nosso município.

Glacir Gomes – PV

Para as áreas invadidas deve-se achar um consenso de retirada entre todas as partes envolvidas, para que as famílias possam ser realocadas sem ferir a sua dignidade. Quanto a evitar a invasão de novas áreas, as leis em vigor devem ser cumpridas. Para novas habitações, apesar de estarmos na privilegiada posição de 19ª economia no estado, teremos que solucionar várias deficiências na área. É preciso buscar mais recursos federais, via programa Minha Casa Minha Vida. É preciso fazer um planejamento de curto, médio e longo prazos com relação à localização de moradias, bem como ter mais planejamento e critério para edificações de grande concentrações de pessoas, principalmente pelo impacto ambiental causado diante das construções. Temos que dar preferência para pessoas que residem em nossa cidade há mais tempo. A Cooperativa Águas Claras, que se organiza desde 2003 para adquirir seu terreno, passados nove anos ainda não conseguiu o sonho da casa própria. São 165 famílias que esperam uma solução há anos. E vejam a quantidade de casas e apartamentos que foram entregues recentemente. Um cadastramento eficiente deve ser feito para que as ações do poder público sejam as mais justas possíveis. Temos grandes demandas que precisam ser atendidas.