De olho na Câmara de Vereadores, secretários deixam o governo Feltrin
Três titulares de secretarias municipais atendem à legislação eleitoral em cumprimento ao prazo de desincompatibilização
TEXTO:
Silvestre Santos
silvestre@ofarroupilha.com.br
De olho nas eleições municipais que vão ser realizadas no dia 6 de outubro próximo, detentores de cargos públicos que têm intenção de concorrer no pleito majoritário (Executivo) ou proporcional (Legislativo) devem deixar os postos que ocupam, atendendo à lei de desincompatibilização da Justiça Eleitoral. Na administração municipal de Farroupilha, pelo menos três secretários já anunciaram que pretendem concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores e, para isso, está deixando o governo nesta quinta-feira.
Na secretaria municipal de Obras e Trânsito quem deixa o cargo é Argídio André Schmitz (MDB). Em seu lugar assume Volnei Arsego (PL) que atualmente é o secretário da Agricultura. No lugar de Arsego vai tomar posse o ex-vereador Fernando Silvestrin (PL), que já exerceu a titularidade da Agricultura. Outro secretário que sai, de olho na eleição para a Câmara, é o de Saúde, Clarimundo Grundmann (PP), que assumiu o cargo em 2021, no auge da pandemia da Covid-19. Na vaga de Grundmann assume Thiago Brambilla (MDB).
Já na secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, quem sai é a ex-bancária, graduada em Direito, Regina Celia Ducati (PP). O atual vice-prefeito de Farroupilha, Jonas Tomazini (MDB), vai responder interinamente o comando da pasta. A “dança das cadeiras” na prefeitura de Farroupilha deve ser publicada no Diário Oficial entre hoje (quarta-feira, dia 3) e amanhã. A exoneração dos atuais secretários e a posse dos substitutos está marcada para esta quinta, dia 4, em horário ainda a ser confirmado.
Quem sai e quem assume:
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Os prazos
Realização das eleições
- As eleições municipais de 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE).
- O primeiro turno do pleito está marcado para 6 de outubro, e o segundo turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, nos municípios com mais de 200 mil eleitores.
- A votação será aberta as 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.
- O dia 19 de dezembro é a última data para a diplomação de eleitas e eleitos.
Desfiliação e filiação partidária
- Nesta sexta-feira, 5 de abril, encerra a “janela partidária”, como é chamado o prazo para desfiliação partidária e mudança de partido, por vereadoras e vereadores que queiram continuar legislando ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito.
- Já a filiação partidária para se candidatar em 2024 deve ser feita até 6 de abril, sábado que vem, ou seja, seis meses antes da eleição.
Registro de partidos
- Também sábado, dia 6 de abril, é a data-limite para que partidos políticos e federações que queiram participar das Eleições 2024 registrem, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os respectivos estatutos.