Deputado Pasin apresenta na Assembleia projeto de política estadual de desassoreamento para combater enchentes
O objetivo da proposta é contribuir para a redução dos efeitos e danos causados por cheias dos rios, inundações e deslizamentos no Rio Grande do Sul.
O líder da bancada do Progressistas, deputado estadual Guilherme Pasin, ex-prefeito de Bento Gonçalves, apresentou nesta quinta-feira, dia 23, ao presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Brito, o teor do projeto de lei de sua autoria, já protocolado no Legislativo, que cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento. O objetivo da proposta é contribuir para a redução dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e deslizamentos no Rio Grande do Sul.
O presidente Brito elogiou a iniciativa do deputado e ressaltou a importância de se pensar em alternativas para minimizar os efeitos das enchentes. “Este é um projeto que se soma à pauta que estamos desenvolvendo durante a gestão 2024-2025. Existe a urgência e é relevante que se tenha esse debate aqui na Assembleia”, destacou o chefe do Legislativo.
Além da instituição de uma política de caráter permanente sobre o tema, o projeto visa o reconhecimento do caráter social da atividade de desassoreamento para o Rio Grande do Sul. Para Pasin, os trágicos acontecimentos climáticos dos últimos dias, somados aos ocorridos no passado recente, indicam a urgente necessidade de ações relativas à prevenção de desastres naturais e à preservação ambiental.
“Com respeito à toda legislação ambiental vigente, essa política traz conceitos modernos e busca uma ação constante e permanente, em especial no sentido de compor forças públicas e privadas. Esta pode ser mais uma das medidas adotadas pelo estado para prevenir situações como essa que vivemos”, explicou o deputado Pasin.
O líder progressista também ressaltou a intenção de que haja uma construção conjunta em relação à proposta. “Queremos a tramitação e o debate com as demais bancadas para a adição de contribuições. E vamos, também, procurar todos os agentes e órgãos públicos que tenham envolvimento com a temática. O que a gente não quer é a política do não fazer”, resumiu o parlamentar.
A proposta
Conforme o texto, a implementação da política objetiva promover ações integradas de recuperação de áreas degradadas e a otimização do manejo sustentável dos corpos hídricos, da flora e do solo. Além disso, pretende estimular a difusão da cultura hídrica para influenciar valores, atitudes e hábitos dos cidadãos e da sociedade, e a sinergia com outras políticas públicas, programas e planos estaduais e nacionais que dialoguem com a preservação do sistema hídrico.