Executivo Municipal protocola primeiro Projeto de Lei de 2024 na Câmara de Vereadores
O projeto visa incentivar a inovação no município de Farroupilha
O Executivo Municipal de Farroupilha, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, protocolou nesta sexta-feira, 02 de janeiro, na Câmara Municipal de Vereadores, o Projeto de Lei 001/24. Esse ato, uma tradição que marca o início dos trabalhos do executivo com o legislativo, foi conduzido pelo Prefeito em Exercício Jonas Tomazini e pela titular da Secretaria, Regina Ducati, ao Presidente da Casa Legislativa, vereador Pastor Davi.
O Projeto de Lei, denominado Lei da Inovação, propõe a criação de sistemas de fomento para o setor em Farroupilha, incluindo um selo de inovação e um ambiente de experimentação para novas empresas e startups, visando simplificar os processos burocráticos.
O próximo passo é encaminhar o projeto para as comissões pertinentes antes de levá-lo à votação em plenário.
