Lei que torna o vinho e o espumante símbolos do Rio Grande do Sul é sancionada
Confirmação da lei representa um marco histórico para a vitivinicultura do estado, valorizando a tradição, a cultura e a economia das regiões produtoras, além de abrir novas oportunidades para o enoturismo e o fortalecimento do setor em âmbito nacional e internacional

Na noite desta segunda-feira, 28 de abril, foi sancionada a lei que reconhece oficialmente o vinho e o espumante como símbolos do Rio Grande do Sul, em cerimônia realizada no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. A nova legislação, de autoria do deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas), visa valorizar a vitivinicultura do estado, que é responsável por 90% da produção nacional de vinhos e espumantes, além de impulsionar o enoturismo e o desenvolvimento das regiões produtoras.
O evento contou com a presença do governador Eduardo Leite, do vice, Gabriel Souza, do presidente da Assembleia Legislativa, Pepe Vargas, deputados estaduais e federais, secretários estaduais, ex-senadores, prefeitos, vereadores, corte de soberanas, representantes de entidades do setor vitivinícola, convidados e a imprensa. A cerimônia também marcou o reconhecimento de um legado histórico e cultural do Rio Grande do Sul, simbolizado pelo vinho e o espumante, e festejado por todos os presentes.
O deputado estadual Guilherme Pasin, autor da proposta, comemorou a sanção e a conquista para a vitivinicultura gaúcha. Ele frisou que a lei é um reconhecimento à tradição e ao esforço de muitas famílias gaúchas que transformaram o cultivo de uvas e a produção de vinhos e espumantes em um verdadeiro patrimônio do Rio Grande do Sul.
“Esta lei nasce da paixão pela terra e pelo trabalho que cada produtor coloca na elaboração de vinhos e espumantes, setor que gera emprego e renda. Como autor desta lei, tenho a honra de ver um sonho se tornar realidade, um reconhecimento a todos que contribuem para essa tradição, e é essencial para o fortalecimento do setor vitivinícola e do enoturismo em nosso estado”, disse Pasin.
A lei
- A nova legislação sancionada tem como objetivo reconhecer o vinho e o espumante como símbolos oficiais do Rio Grande do Sul, destacando a importância cultural e econômica do setor vitivinícola.
- O estado, responsável por 90% da produção nacional, é uma referência mundial na vitivinicultura, com regiões como a Serra e a Campanha Gaúcha, se destacando pela qualidade de seus produtos.
- A lei também visa fortalecer o enoturismo, setor que vem crescendo a cada ano e gerando novas oportunidades de desenvolvimento para as comunidades gaúchas.
- Com a valorização das regiões produtoras, o governo estadual pretende fomentar ainda mais o turismo local e atrair visitantes interessados nas riquezas culturais e gastronômicas do Rio Grande do Sul.
Capital do Moscatel
O município de Farroupilha esteve representado no evento que sancionou a lei que torna o vinho e o espumante símbolos oficias do Rio Grande do Sul, pelo prefeito Jonas Tomazini e as soberanas, rainha Vitória Albuquerque Bartelle, e princesas, Maria Eduarda Anceski Busch e Suelen Vitória Olszeski. Farroupilha é destaque neste setor, sendo considerada, desde 2019, a Capital Nacional do Moscatel, por ser a maior produtora de uvas moscatéis do Brasil.
Com isso, o município se fortaleceu como uma região de extrema importância para expansão do produto no país e exterior. Para fomentar o setor e divulgar o nome da cidade como a terra do moscatel, vitivinicultores, poder público, associações e entidades não têm poupado esforços. Os investimentos vão desde a qualificação da produção e participação em concursos mundiais, até a promoção de eventos que dão visibilidade e atraem turistas para o município.
Além da qualidade que as uvas moscatéis proporcionam ao espumante farroupilhense, uma das variedades – a Moscato Branco – também é original. Presente na Serra Gaúcha desde os anos de 1930 ela somente é cultivada comercialmente no Brasil, principalmente em Farroupilha. A nova legislação visa valorizar a vitivinicultura do estado, responsável por 90% da produção nacional de vinhos e espumantes, além de impulsionar o enoturismo e o desenvolvimento das regiões produtoras.
Na ocasião, o prefeito e as soberanas aproveitaram para convidar, de forma oficial, o governador Eduardo Leite, para a abertura do 21° Encontro das Tradições Italianas (Entrai), que será realizado de 9 a 18 de maio, às sextas, sábados e domingos, em Nova Milano, e espera receber mais de 35 mil visitantes. Em 2025, a festa terá um significado ainda mais especial, marcando os 150 anos da imigração italiana no Rio Grande do Sul, da qual Farroupilha é o berço desta história.

Governador Eduardo Leite (E) brindou com as soberanas de Farroupilha. Foto: Divulgação/PMF