Farroupilha na Região Metropolitana

Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa na última terça-feira (06), o Projeto de Lei Complementar 21/2013, de autoria do deputado estadual Vinicius Ribeiro (PDT), que prevê a criação da Região Metropolitana da Serra Gaúcha, cujos municípios inclusos são aqueles que até então faziam parte da Aglomeração Urbana do Nordeste (AUNe): Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Nova Pádua, Pinto Bandeira, São Marcos e Santa Tereza – além de Antônio Prado e Ipê, inclusos por emenda. Além disso, também foi aprovada emenda que altera a nomenclatura para Região Metropolitana da Serra Gaúcha. Inicialmente, o projeto sugeria Região Metropolitana de Caxias do Sul.

Ao defender a proposta na tribuna, Vinicius ressaltou: Formar a Região Metropolitana da Serra Gaúcha é pensar no futuro, agindo no presente. É a garantia de planejar, unir e resolver problemas regionais com soluções convergentes. De acordo com o parlamentar, o próximo passo é a sanção pelo governador do Estado, Tarso Genro, que tem o prazo de 30 dias para apontar a sua decisão a contar a partir da data de recebimento do ofício, que ele acredita que ocorra até hoje (09).

Para o deputado, Farroupilha será muito beneficiada, assim como as demais cidades, uma vez que as ideias e ações tomadas em conjunto aumentam as possibilidades de conquistar ótimos resultados. Farroupilha estando na Região Metropolitana da Serra aumenta a possibilidade de retorno financeiro do governo federal, observa. Conforme Ribeiro, entre estas facilidades, está o acesso a programas habitacionais e também de infraestrutura, que vão desde a instalação do trem regional, reparo de estradas, prestação de serviços, organização de territórios, etc. Para ele, a integração destes municípios servirá também para acelerar os acordos com as prefeituras e lideranças para a aprovação de projetos.

No entanto, o parlamentar ressalta que, após a aprovação do governador Tarso Genro, há outro desafio a ser superado. Segundo ele, a lei precisará ser regulamentada e, por isso, será muito importante o debate das prefeituras para a criação de um fundo específico e de uma comissão permanente e interdisciplinar. Ele ainda destaca que a criação da Região Metropolitana da Serra Gaúcha só fará sentido se houver a conversão de projetos em nível nacional.