Lei que cria a Região Metropolitana da Serra Gaúcha é sancionada por Tarso

O projeto do deputado estadual Vinicius Ribeiro (PDT), que cria a Região Metropolitana da Serra Gaúcha, foi sancionado pelo governador Tarso Genro e publicado segunda-feira no Diário Oficial do Estado, como Lei nº 14.293. O próximo passo é a regulamentação, que fica a cargo do Executivo. É nela que será discutida a criação de um corpo técnico permanente e de um fundo específico para subsidiá-la.

Em oito meses de mandato foi aprovado nosso primeiro projeto. Essa resposta rápida é a resposta que a comunidade nos exige. Agradeço os deputados por ter aprovado o projeto e ao governador por ter sancionado a Lei, comemora Vinicius.

Fazem parte da Região Metropolitana da Serra Gaúcha os municípios de: Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Nova Pádua, Pinto Bandeira, São Marcos e Santa Tereza – além de Antônio Prado e Ipê, incluídos por emenda. Para que novos municípios passem a integrar a Região Metropolitana da Serra Gaúcha, deverá ser apresentado outro Projeto de Lei.

Mais municípios

A deputada peemedebista Maria Helena Sartori protocolou na terça-feira, 03, Projeto de Lei Complementar alterando a Lei Complementar nº 14.293, de 29 de agosto de 2013, que cria a Região Metropolitana da Serra Gaúcha – RMSG. A proposta inclui entre os municípios já listados na Lei, mais quatro: Gramado, Canela, Nova Petrópolis e Nova Roma do Sul. Com a inclusão destes quatro, a Região Metropolitana irá aumentar sua abrangência, passando de cerca de 750 mil habitantes para mais de 800 mil habitantes compreendidos no seu território. Já integravam a Região Metropolitana da Serra Gaúcha os municípios de Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Nova Pádua, Pinto Bandeira, São Marcos, Santa Tereza, Antônio Prado e Ipê.