Questões ambientais com atenção especial

Desde setembro de 2010 a Administração Municipal de Farroupilha conta com a Secretaria do Meio Ambiente. Esta, que até então funcionava como departamento da Secretaria de Saúde, ganhou autonomia e criou novas sub-áreas para tratar de questões específicas. Em entrevista, o secretário da pasta, Marcelo Piccoli, destaca as atividades realizadas nesses primeiros nove meses de trabalho, relacionando as campanhas de conscientização e recolhimento de materiais danosos à natureza e outros serviços prestados.

O Farroupilha – Qual foi o objetivo que levou à criação da Secretaria do Meio Ambiente?
Marcelo Piccoli – A pasta da Secretaria do Meio Ambiente foi estruturada como uma forma de reorganização da administração. Esse projeto foi elaborado pela Universidade de Caxias do Sul. No estudo foi apontada a necessidade da criação de uma pasta específica para o meio-ambiente, já que antes apenas existia como departamento vinculado à Secretaria da Saúde. Dessa forma, outras competências começaram a ser trabalhadas de maneiras mais pontuais e específicas, com a criação de departamentos como o de fiscalização, o de serviços ambientais e de educação ambiental. Agora a Secretaria do Meio Ambiente tem uma estrutura diferente, visando atender a comunidade nas questões ambientais, como na parte de fiscalização e outros projetos.

O Farroupilha – Qual avaliação da Secretaria, desde a sua criação?
Piccoli – A avaliação dos nove primeiros meses da pasta é muito positiva, nós tivemos um aumento de procura de serviços na Secretaria de Meio Ambiente em torno de 43%, proporcional ao período do ano passado. Isso ocorre nos mais variados tipos de atendimento licenciamento ambiental na parte de indústrias, na parte de manejo florestal – que atende bastante ao interior, já que o agricultor precisa deste manejo para fazer o plantio ou supressão de araucárias, por exemplos – e também nas partes de licenciamentos e autorizações que dependem de licença ambiental. A comunidade escolar também tem nos procurado de maneira intensa para a realização de palestras. Estas palestras também são promovidas em outras instituições que nos procuram. Além disso, estamos participando de algumas reuniões de sindicatos, quando somos solicitados.

O Farroupilha – Quais foram os principais desafios?
Piccoli – O desafio foi fazer uma releitura de todo o trabalho que era feito a nível de departamento e reestruturá-lo em Secretaria, com novos departamentos. Hoje, como Secretaria, há novos departamentos que não existiam anteriormente, mas que foram criados para melhor atender à comunidade, visando atender focos específicos.

O Farroupilha – Como a Secretaria está trabalhando em relação a projetos que já existiam na época em que era departamento?
Piccoli – De uma forma mais incisiva, de uns 90 dias para cá está se tendo foco nas campanhas que já eram feitas como a coleta de óleo de cozinha, pneus, pilhas e baterias, entre outros. Também está sendo desenvolvida a campanha de recolhimento de lixo eletrônico, que é uma iniciativa pioneira em nível de região durante todo o mês de junho. Esta campanha não compreende não só a coleta, mas demonstra a preocupação da Secretaria do Meio Ambiente na empresa que vai receber este lixo eletrônico e a destinação no desmanche dos equipamentos. Interessante também ressaltar o foco que está se dando para as outras campanhas, já que não é só a Secretaria que as cria, conduz e conclui. Estamos buscando ser apenas mediadores delas, dando as iniciativas e incentivando a comunidade participar e as tornar permanentes, independentemente do Poder Público amanhã ou depois.

O Farroupilha – E a coleta de lâmpadas fluorescentes, como a realizada em 2008, vai continuar?
Piccoli – Através da aprovação da lei municipal que foca as lâmpadas fluorescentes, lâmpadas de mercúrio e lâmpadas mistas de gás de sódio, os comerciantes se obrigam a receber as lâmpadas venderam, dando-lhes o destino final. Vamos fazer uma campanha, junto com o comércio local, pra recolher todas essas lâmpadas, tal qual foi feita em 2008. Vamos pedir para que as pessoas levem todas ao comércio para podermos fazer essa limpa. Será ação do Poder Público, mas depois dessa, o comerciante vai ter que cumprir a legislação e ele dar o fim adequado ao produto.  

O Farroupilha – Tratando-se de atividades ligadas à Semana do Meio Ambiente diversas atividades foram realizadas no município, mas através de diferentes setores da sociedade. Existe alguma intenção em reuni-las em uma só programação?
Piccoli – Estamos estruturando para o próximo ano o calendário da Semana Municipal do Meio Ambiente, pois já existe previsão legal para isso. Nós vamos instituí-lo porque se observou que existem iniciativas válidas, mas isoladas, relacionadas à data. A Secretaria tem uma programação e outras entidades e escolas também, mas de forma dissociada de realização e divulgação. Entendo que devemos agregar todas num único calendário, para que a comunidade saiba de todas essas iniciativas. Isso também serve para evitar que haja o conflito de data e horário entre elas. Não que esse conflito seja negativo, mas é bom que existam alternativas e oportunidades para as pessoas.

O Farroupilha – Quais outras campanhas também são trabalhadas?
Piccoli – Entre outras existe também a campanha de conscientização contra a poda radical. Conscientizamos que podar não é simplesmente cortar a árvore. Há uma autorização que é feita aqui na Secretaria de Meio Ambiente para que a pessoa corte, além dela receber as instruções necessárias para tanto. A pessoa pode ainda fazer a solicitação para que o Poder Público faça a poda.

O Farroupilha – Quais são os principais trabalhos, além dos de conscientização?
Piccoli – A fiscalização ambiental atua em três grandes frentes: licenciamento ambiental para o setor privado, o manejo florestal no interior e a parte urbana com o controle da disposição inadequada de lixo em alguns terrenos. Essas frentes atuam nas licenças que são concedidas, verificando os cumprimentos dos alvarás cedidos, o reflorestamento feito pelos agricultores, a fiscalização volante – na que o fiscal está circulando pela cidade para ver se as regras e buscando irregularidades – e apurando as denúncias feitas pela comunidade.

O Farroupilha – Como funcionam as denúncias?
Piccoli – Recebemos ligações sobre determinados fatos mas, quando se faz a denúncia, embora no anonimato, pedimos que a pessoa forneça dados específicos e minunciosos sobre o que está sendo denunciado. Não é simplesmente falar que em tal local existe irregularidades. É preciso dar mais elementos para a fiscalização poder fazer o melhor trabalho possível. Assim, quando se reconhece que há um crime ambiental, encaminhamos o caso para o Ministério Público, para que este apure. Ou seja, há um trabalho conjunto com os diferentes Poderes.

O Farroupilha – Como funciona o aterro sanitário no município?
Piccoli – Até um tempo atrás tínhamos um lixão, mas isso faz parte do passado. O aterro sanitário foi uma alternativa encontrada para a questão do lixo e ele é administrado por uma empresa, a Farroupilha Ambiental. Toda a coleta que é feita de lixo no município vai para este aterro sanitário onde é feita a triagem dos resíduos. Mas nem tudo é enterrado. Numa usina é separado o que é orgânico e o que é reciclável e assim cada qual recebe a sua destinação específica. Trabalhamos muito com escolas para que visitem o aterro, sempre com acompanhamento especializado, e entendam como ele funciona e a importância de separar o lixo desde a sua casa.