Governo estimula inovação tecnológica

O Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu os encargos financeiros praticados em alguns dos projetos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Com a medida, divulgada nesta semana, as taxas de juros praticadas no subprograma de crédito para Projetos Transformadores, que eram de 5,0% ao ano, passam a ser de 3,5%. Criado em 2009 e operado por meio de repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a rede de agentes financeiros, o PSI estimula a produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação tecnológica. O subprograma Projetos Transformadores investe em capacidade tecnológica e produtiva, em setores de alta intensidade de conhecimento e engenharia, de bens não produzidos no país que induzam encadeamentos e ganhos de produtividade e qualidade. Composto por uma série de projetos que envolvem desde planos de investimento em inovação até a aquisição de máquinas e equipamentos mais eficientes, o subprograma Inovação e Máquinas e Equipamentos Eficientes será dividido em dois outros: um dedicado à inovação tecnológica e o outro voltado à produção de máquinas e equipamentos com eficiência energética. Com a mudança, o subprograma Inovação poderá financiar o plano de negócios, a infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento e as inovações em produto, processo e marketing, com recursos de até R$ 3,5 bilhões. As taxas de juros praticadas ao beneficiário final são de 3,5% ao ano, para operações contratadas entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2013. Já o subprograma Máquinas e Equipamentos Eficientes contará com R$ 500 milhões destinados à aquisição, ao arrendamento mercantil ou à produção de máquinas e equipamentos com maior eficiência energética. Nos dois subprogramas, o prazo dos financiamentos é de até 144 meses, incluídos até 48 meses de carência para o principal.