ICMS reduz de 17% para 12% para saída de insumos do RS
Decreto foi assinado na segunda-feira pelo governador. Novidade é inclusão dos setores coureiro-calçadista e moveleiro
O governador Tarso Genro assinou na segunda-feira (22), no Palácio Piratini, decreto prevendo a redução do ICMS de 17% para 12% para saídas de insumos para a indústria do Rio Grande do Sul. A novidade do texto é a inclusão dos setores coureiro-calçadista e moveleiro, ampliando de 16 para 18 o número segmentos beneficiados.
Participaram do ato representantes de entidades dos setores envolvidos como Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Associação das Indústrias de Móveis do Estado (Movergs) e Sindicato das Indústrias de Vestuário (Sivergs), entre outras.
O decreto, que passa a valer a partir de 1º de agosto, desonera a produção sem prejuízo da arrecadação de ICMS na medida em que transfere o recolhimento para a fase de comercialização (diferimento). A iniciativa representa o início de um processo que deve se estender a outros setores. Dezoito segmentos servirão para avaliação sobre o impacto econômico da iniciativa.