Receita vai fiscalizar 4 milhões de empresas no Brasil

A Receita Federal está colocando em operação uma malha fina para identificar as fraudes tributárias e omissões de dados de grandes empresas, ampliando o cerco contra as companhias sonegadoras. O sistema irá identificar automaticamente inconsistências nas declarações de contribuições previdenciárias e de dívidas e créditos tributários. Essas declarações são feitas mensalmente pelas empresas que não utilizam o Simples, destinado a pequenas e médias empresas. A Receita estima que 4 milhões de empresas serão fiscalizadas pelo novo sistema. Segundo o Fisco, a malha fina visa identificar fraudes relacionadas à retificação de valores, concessão de benefícios indevidos e reduções indevidas no número de vínculos empregatícios. O sistema também pode identificar fraudes e omissões na declaração de dívidas com o Fisco. A Receita também anunciou a automatização de um sistema que deve aumentar os bens disponíveis para a execução de uma dívida. Com a novidade, os dados dos bens declarados pelas empresas serão sistematicamente cruzados com outras bases de dados que podem revelar a posse de bens ocultos do Fisco, como automóveis e aeronaves. O cruzamento pode ser realizado com os bens de qualquer empresa que possua dívida superior a 30% do seu patrimônio e de valor maior que R$ 2 milhões. Se a Receita perceber que o contribuinte começa a se desfazer do patrimônio que seria usado para saldar suas dívidas, o órgão pedirá judicialmente o bloqueio desses bens.