Redução das tarifas de energia

O Tesouro Nacional confirmou aporte de R$ 8,4 bilhões para garantir a redução das tarifas de energia elétrica anunciadas pela Presidência da República. Parte desse valor – R$ 4,1 bilhões – será proveniente do pagamento anual da dívida de Itaipu à União. O restante poderá ter origem em recebíveis futuros da própria Itaipu ou em fundos alimentados pelo setor de energia elétrica brasileira, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e o Reserva Geral de Reversão (RGR), que somam hoje créditos R$ 27 bilhões.

As empresas que aceitaram a redução das tarifas de energia já receberam, à vista, no mês de janeiro, R$ 7,2 bilhões de indenização, oriundos desses mesmos fundos. Os R$ 13,8 bilhões que faltam serão pagos nos próximos anos.

O Tesouro explicou que o reajuste não causa nenhum prejuízo, já que o aporte provirá de recursos do próprio setor de energia elétrica e que há uma equação favorável do ponto de vista fiscal para garantir a execução da medida. Segundo a Secretaria do Ministério da Fazenda, a previsão de gastos para 2014 é semelhante à de 2013, e deve haver uma queda significativa no valor do aporte a partir de 2015.