Pelo cumprimento da lei e por melhores condições de trabalho

Mesmo com a chuva e o vento forte da tarde da última segunda-feira, cerca de 15 pessoas, entre professores, alunos e simpatizantes à causa, reuniram-se em frente à Praça da Igreja Matriz por volta das 14h, para cobrar do governo do Estado o cumprimento da Lei Federal nº 11.738, que estabelece o piso salarial profissional nacional da categoria. Utilizando o microfone conectado ao carro do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), os presentes explicaram a situação da Educação e o motivo ao qual os levou até ali. Por volta das 14h30, o grupo percorreu as Ruas Rui Barbosa, Independência, Pinheiro Machado até a Coronel Pena de Moraes, na Praça da Bandeira, onde repetiram a ação.

De acordo o diretor-geral do 1º núcleo do CPERS, Antônio José Staudt, a greve dos professores vinha sendo discutida e amadurecida há algum tempo. Segundo ele, a falta de diálogo com o governo do Estado foi o mote para que a classe optasse por realizar a paralisação para mostrar sua insatisfação. Staudt explica que 28 itens estão na pauta para discussão e cobrança ao poder público estadual, entre eles o pagamento do piso nacional para o magistério, a criação de uma lei estadual que inclua todos os funcionários de escola no piso, concurso para funcionários de escola, nomeação imediata dos 10 mil aprovados no último concurso, reforma urgente de escolas em precárias condições, além da discussão do ensino politécnico.

Staudt relembra que a lei foi aprovada por Tarso Genro quando Ministro da Educação e assinada quando Ministro da Justiça. Segundo ele, a alegação de Tarso é que naquele período o índice de reajuste seria pelo INPC, mas para Staudt o governador sabe que o mesmo é feito pelo Fundeb. O governo do Estado paga para a união, em juros da dívida pública, R$ 6 bilhões ao ano e segundo o próprio governo, para nos pagar o piso seriam gastos R$ 3 bilhões. Por que não se questiona o juro da dívida pública que é abusivo e vem desde os anos 90, quando a realidade era outra? Mas ele (Tarso) tem medo de mexer com o sistema financeiro e prefere questionar o índice de reajuste do piso do magistério, reclama. Temos convicção que o governo do Estado tem condições. E se uma prefeitura ou Estado não tem condições, o Ministério da Educação complementa a verba. Porque não se busca o dinheiro do MEC para complementar a folha de pagamento?

O professor de História Juliano Luiz Baumgarten ressalta que os professores apenas querem o cumprimento da lei assinada em 2008 pelo próprio governador do Estado quando era ministro da Educação. Estamos fazendo uma campanha pela legalidade, observa. Ele lembra que o movimento também teve o objetivo de chamar a atenção para a implementação do Ensino Politécnico, que ao seu entender é positiva, mas não para ser posta em prática neste momento, pois são necessárias outras mudanças nas séries anteriores para que este método de ensino seja de fato eficaz. Segundo ele, este sistema serve para aumentar as estatísticas educacionais por meio da aprovação de alunos. Isso é uma farsa, acusa.

Mais detalhes você encontra na edição impressa desta sexta-feira.