Deputado quer proibir venda de fogos de artifício

O deputado federal José Stédile (PSB/RS) lança a campanha 1 Vida Brilha Mais que 1 Milhão de Fogos. O objetivo da iniciativa é pressionar a Câmara dos Deputados a aprovar o Projeto de Lei 3271/12, apresentado no ano passado, que altera a redação de dispositivos do Decreto-Lei nº 4.238, de 8 de abril de 1942, que dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências.

A minha proposta é proibir a venda de fogos de artifício para pessoas físicas, por conta dos riscos da utilização e também devido ao sofrimento dos animais pelo barulho, justifica Stédile. O PL foi o seu primeiro projeto de 2012, anunciado na Frente Parlamentar em Defesa dos Animais do RS, proposta pela Câmara Federal, no Plenarinho da Assembleia Legislativa gaúcha. A minha intenção na época era de proteção às pessoas e aos animais, principalmente nas festas natalinas. Agora tomou outras proporções. Se aprovado poderia ter evitado a tragédia de Santa Maria, além de não termos tantas vítimas em todo o Brasil, salienta o deputado.

Além de ser absolutamente necessário evitar os inúmeros acidentes causados aos seres humanos, que insistem em se utilizar destes sem a mínima segurança, é preciso coibir as evidentes perturbações do sossego público provocado pelo acionamento irresponsável por aqueles que não respeitam o próximo, como nos casos de fogos acionados próximos a hospitais, desrespeitando a recuperação daqueles que lá se encontram internados, argumenta Stédile.

Para divulgar a campanha foi criada uma página no Facebook com o nome do deputado (www.facebook.com/jose.stedile).