O ano no Legislativo
Em 2011, 109 projetos foram discutidos na Câmara de Vereadores. Destes, 92 foram aprovados
Dieverson Colombo
No ano de 2011, 109 projetos foram apresentados na Câmara de Vereadores. Destes 109, 76 são do Poder Executivo e 33 do Legislativo. Dos 76 projetos do Legislativo, o vereador Sedinei Catafesta (PP) foi quem mais apresentou projetos. Oito no total. Mas em compensação apenas dois deles foram aprovados, sendo cinco rejeitados e um vetado. Quem mais teve projetos de sua autoria aprovados foi a vereadora Maristela Rodolfo Pessin, a Tetella (PMDB), com sete. Os vereadores Nilton Luiz Bozzetti, o Bobi (PP) e José Mário Bellaver (PMDB) foram os únicos a não apresentarem projetos de própria autoria.
A vereadora com mais projetos aprovados foi Maristela Rodolfo Pessin, a Tetella (PMDB). “Considero que essas proposições tenham sido importantes para valorizarmos a todos aqueles que passaram pela Câmara”.
Já o vereador Nilton Luiz Bozzetti, o Bobi (PP), considera que os projetos que podem ser apresentados pelo Legislativo são restritos. “É tão limitado o poder do vereador. Não vale à pena apresentar projetos. Não faço projetos apenas por fazer”. Bobi também não apresentou nenhum requerimento durante o ano de 2011. “Muitos projetos foram rejeitados. Se é para fazer projeto sem valor, eu não faço”.
José Mário Bellaver (PMDB) também não apresentou nenhum projeto de sua autoria. Bellaver ressalta que o vereador não pode apresentar projetos que gerem despesa para o município. “O que podemos fazer é votar e questionar os projetos”.
Os assuntos que mais tempo permaneceram em discussão no ano foram a Lei da Ficha Limpa, com apenas uma emenda aprovada, o que gerou críticas da oposição, o número de vereadores para 2013, que ficou definido em 15 e o Orçamento Municipal, que também gerou polêmica dos vereadores da oposição.
A Lei da Ficha Limpa Municipal foi aprovada apenas em dezembro. O vereador Márcio Guilden (PT) apresentou o projeto em abril. Três emendas foram apresentadas, mas apenas uma foi aprovada por unanimidade, o que gerou polêmica. A lei aprovada vale apenas para aqueles que já tiverem sido julgados como culpados em última instância por algum dos crimes descritos na lei, o que pode levar anos.
A decisão do número de vereadores foi definida em sessão realizada no dia 12 de setembro. Como não houve consenso, o número ficou em 15 vereadores. Atualmente o município conta com 10 cadeiras no Legislativo. Como em 2009 uma emenda estabeleceu que municípios entre 50 e 80 mil habitantes podem ter o limite de 15 vereadores, para permanecer os 10 era necessário que uma emenda alterando o projeto fosse aprovada.
A discussão em torno do orçamento do município também foi alvo de polêmicas. O valor destinado à empresa responsável pela coleta de lixo no município foi motivo de reclamação dos partidos de oposição. Mas após o projeto ser discutido em algumas sessões, o orçamento foi aprovado por unanimidade.
O vereador Sedinei Catafesta (PP) será o presidente da Câmara de Vereadores este ano. Catafesta foi eleito por unanimidade na última sessão do ano, apesar da oposição reclamar da não inclusão de Maria da Glória Menegotto (PDT) na chapa.