Deputado propõe contribuição sobre movimentação financeira para financiar a saúde

A criação de uma contribuição sobre movimentação financeira e o registro em tempo real dos dados do Sistema  Único de Saúde (SUS) foram defendidos na quarta-feira pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Ele apresentou  relatório sobre financiamento da saúde pública, na Comissão Especial de Saúde da Câmara. O documento prevê  aumento gradativo da aplicação anual da receita corrente líquida da União na saúde pública até chegar a 15%. O  percentual deve ser atingido em 2017. O dinheiro é a soma de tudo o que o governo federal arrecada, durante um ano,  com tributos e contribuições, excluídas as transferências constitucionais para estados e municípios. As informações são da Agência Brasil.

Para financiar a saúde pública, Rogério Carvalho propõe mais uma fonte de receita. É a Contribuição Social para a  aúde, um tributo de 0,2% a sobre as movimentações financeiras, com algumas isenções, a partir de 2018.  Nenhuma forma é mais democrática para arrecadar financiamento para a saúde, avaliou Carvalho. Entre as  senções previstas estão os proventos de aposentados, pensionistas e outros beneficiários da Previdência Social  ue não excedam ao maior salário de contribuição, R$ 4.159. Trabalhadores contribuintes do regime geral de  revidência e do regime de Previdência do servidor público, que recebem até o limite, também serão isentos.

De  acordo com Rogério Carvalho, a projeção de arrecadação com o novo tributo é algo entre R$ 38 bilhões e R$ 40  ilhões anuais. Somados aos 15% anuais da receita líquida da União, o total pode chegar a R$ 70 bilhões a mais no  istema de saúde por ano.