Fiscalização aos ambulantes é precária
Número reduzido de fiscais e dificuldade na identificação do vendedor atrapalham ações da prefeitura
A chegada do verão e a proximidade das festas de final de ano são o mote para a proliferação de vendedores ambulantes em Farroupilha. Há cerca de três semanas, a fiscalização da prefeitura descartou mais de 1,5 mil itens apreendidos na área central da cidade ao longo do ano. Os principais produtos – como CDs, DVDs e óculos de sol – foram incinerados em uma olaria no interior do município.
Segundo o secretário de Finanças, Jonas Tomazini, a maioria dos vendedores ambulantes vem do nordeste do país. A atividade é ilegal, conforme o previsto no Código de Posturas Éticas e a Lei 3.477 de 2009, Lei da Zona Azul. Tomazini ressalta que o controle sobre a atuação de ambulantes em Farroupilha se baseia em três pontos. O poder público tem o papel fiscalizador, as entidades representativas também cumprem o seu papel ao se manterem alertas e a sociedade, que deve evitar a compra dos materiais oferecidos, cuja origem é desconhecida, explica. O secretário destaca que as entidades poderiam exercer um papel mais forte em relação à conscientização dos consumidores. Campanhas contra a pirataria são iniciativas que inibem esse comércio ilegal, observa Tomazini.
A prefeitura dispõe de oito fiscais que mantêm vigilância nos principais pontos de fluxo de pessoas com o objetivo de reduzir a atuação dos vendedores. Porém, não há agentes específicos para estes casos e os agentes são arrebanhados de várias secretarias. Para uma efetiva ação contra o comércio ilegal, a presença da Brigada Militar (BM) ou da Polícia Federal é imprescindível, conforme Tomazini. Muitas vezes a BM não consegue atender os casos em função de estar trabalhando em outros atendimentos de segurança e nós ficamos sem ter como realizar a fiscalização e apreensão. Não podemos impor nossos fiscais a risco e por isso nestes casos onde não temos o apoio da BM não podemos agir, justifica.
Outra situação apresentada pelo secretário é a dificuldade na abordagem aos vendedores, que na sua maioria trabalham com apenas uma mochila e de forma bastante disfarçada. Em geral, Farroupilha vem tendo bom trabalho neste aspecto. Se nós fizermos uma comparação com os outros municípios da região, veremos que estamos muito bem, avalia. As denúncias podem ser encaminhadas ao Sindilojas, pelo telefone (54) 3268-1888 e à prefeitura (54) 3268-1611 e não requerem identificação do denunciante.