Menores desaparecidos são tema de trabalho integrado

A frente, criada a partir de projeto de lei de autoria de Zucco, objetiva sistematizar através de um programa específico de computador (software) as imagens coletadas pelas câmeras de 421 municípios integradas ao sistema de cercamento eletrônico. Estes dados serão cruzados com o banco de dados do Instituto-Geral de Perícias (IGP) que permitirá a busca através de reconhecimento facial.

Zucco afirmou que serão empregados recursos já existentes que serão sistematizados pelo IGP. “Teremos um banco de dados único que no futuro poderá evoluir para a identificação de criminosos e foragidos”, acrescentou. Já o Presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados Brasil ,OAB-RS, Ricardo Breier, advertiu para a gravidade do desaparecimento de menores. Lembrou que as vítimas são usadas para a produção de material pornográfico, tráfico para transplante de órgãos e também no emprego no tráfico de drogas. “Este é um projeto de lei da cidadania, acima de partidos políticos e de ideologias”, resumiu Breier.

Alexandre Saltz, Promotor de Justiça encarregado do escritório de representação do Ministério Público em Brasília, afirmou que o Estado brasileiro falha na proteção do cidadão. “Devemos aprimorar o sistema existente e estimular a troca de informações entre os diversos órgãos de segurança para resgatar esta dívida que temos com a sociedade”, asseverou. O Juiz Charles Maciel Bitencourt, representantes da Associação dos Juízes do RS (Ajuris), destacou a relevância do tema. “Foram 50 mil desaparecidos em todo o país em 2018. Isto preocupa porque estes números só têm crescido. Nossa entidade estará ao lado do deputado Zucco para implementar mais este avanço”, observou.

A titular do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA), delegada Sabrina Teixeira, disse que a Polícia Civil é parceira da frente parlamentar e que o órgão age com rapidez a partir da comunicação dos desaparecimentos. Heloísa Kuser, diretora do IGP, enfatizou a relevância do compartilhamento de informações para a recuperação de menores. Por sua vez, o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini, disse que a frente parlamentar cumpre relevante papel social para mitigar um sofrimento que aflige as famílias vítimas dos desaparecimentos.

Participaram ainda da instalação Simara Guimarães, mãe de um menino de cinco anos desaparecido há 20 anos; os deputados Vilmar Lourenço, Fábio Branco, Airton Lima e Edson Brum, além da representante da Associação do Ministério Público, Marta Beltrame; o representante do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), Boaventura Antônio dos Santos, e Letícia Pichrodt, representante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e violência Escolar (Cipave) da Secretaria Estadual da Educação.