Governo do estado revoga o aumento de ICMS sobre alimentos
Medida foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 14 de maio, e altera decretos que cortaram benefícios fiscais de itens da cesta básica desde 1º de maio
O governo do estado do Rio Grande do Sul revogou, nesta quarta-feira, dia 14 de maio, os decretos que alteravam benefícios fiscais de itens da cesta básica. Solicitação neste sentido havia sido encaminhada pela Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), com o apoio de outras entidades empresariais e da sociedade em geral,
O pedido da federação, assinado pelo presidente, Luiz Carlos Bohn, foi protocolado no dia 2 de maio, visando minimizar o impacto da medida frente à tragédia vivida pelo Rio Grande do Sul e provocada pelas chuvas que flagelaram os gaúchos a partir do final de abril. Os decretos estavam valendo desde o dia 1º e aumentavam a carga tributária de itens como leite, açúcar, carnes, feijão e massa.
“Desde o início do anúncio dessas medidas temos lutado para impedir as altas de impostos e os consequentes aumentos de preços em itens que são essenciais a todos. Com o início da crise gerada pelas cheias, essa demanda tornou-se ainda mais sensível. Esta situação extrema que presenciamos em diversos municípios gaúchos impacta diretamente no funcionamento da economia local e na produção de alimentos e, consequentemente, no abastecimento, na geração de renda e nas receitas das empresas”, explica Bohn.
O apelo da entidade é para que a vigência dos decretos se mantenha adiada, ao menos, até o final de 2024. A Fecomércio mantém posição frontalmente contrária a qualquer medida que aumente a carga tributária mediante a cobrança de impostos e tem dialogado com o governo estadual e com o Poder Legislativo na busca por soluções e compreensão em relação ao tema.