Ministério Público investiga desvios

A Promotoria de Justiça de Farroupilha e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio

A Promotoria de Justiça de Farroupilha e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio do Núcleo de Inteligência do MP (Nimp), cumpriram na quarta-feira, 19, quatro mandados de busca e apreensão em um gabinete na Câmara de Vereadores, bem como nos escritórios das Cooperativas Habitacionais Terra Nossa e Meu Pedaço de Chão, em um escritório de contabilidade e em uma residência. A operação teve apoio da Polícia Civil. 

Os promotores de Justiça liderados Jeanine Mocellin (que coordenou a operação) concederam entrevista coletiva  na sede da Promotoria de Justiça repassando informações.

Além dos mandados de busca e apreensão, o MP cumpriu a determinação de sequestro de bens e valores do investigado e seus familiares, como contas bancárias, cinco automóveis, dois apartamentos e quatro box de garagens, para garantir o ressarcimento dos valores desviados de cooperativados – o apurado até o momento seria de cerca de R$ 1,1 milhão – ao final do processo judicial. 

 

As investigações

Conforme as investigações do MP, o vereador suspeito, que também é presidente e administra sozinho todos os grupos que integram as Cooperativas Habitacionais Terra Nossa e Meu Pedaço de Chão (atualmente, há o total de 44 grupos de associados e de 44 contas bancárias, englobando as duas Cooperativas), desviou os valores recebidos pelos associados. Em depoimento ao MP, ele declarou que as Cooperativas somavam 5.790 associados em 2017, sendo que cada um deles pagava mensalmente o valor de R$ 100 pela sua cota para receber um terreno. 

Nesse sentido, a arrecadação mensal naquela época era de aproximadamente R$ 579 mil, feita por meio de cheques ou em dinheiro vivo. Segundo as investigações, o número de associados diminuiu em virtude da falta de perspectiva no recebimento dos terrenos, já que os primeiros grupos surgiram em 2008 e, até agora, nenhum lote de terra foi entregue. 

O Ministério Publico informou que muitos depósitos teriam sido realizados nas contas particulares do vereador e de seus familiares em vez de irem para as contas das Cooperativas. Ainda segundo o Ministério Público os valores que deveriam ser empregados para a entrega dos terrenos eram aplicados em viagens, restaurantes, abatimento de saldos negativos em contas bancárias e outros gastos incompatíveis com suas rendas. 

Além do deferimento dos mandados de busca e apreensão, o MP havia solicitado o afastamento do investigado de seu cargo de presidente nas duas Cooperativas, o que não foi atendido neste momento pelo Judiciário, que entendeu que essa medida cabe aos cooperativados.