Estímulo ao etanol

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciaram uma série de medidas de estímulo ao setor do etanol. Além de aumentar a quantidade de álcool anidro misturado à gasolina a partir de 1º de maio – de 20% para 25% –; foi concedido um crédito presumido de PIS/Cofins para o produtor que, na prática, zera a alíquota de R$ 0,12 por litro desses tributos. Com a mudança, o governo terá uma renúncia no valor de R$ 970 milhões. Outra medida reduz os juros do Prorenova, linha de financiamento de R$ 4 bilhões do BNDES, para a renovação e criação de novos canaviais. Os juros passam agora de 9,5% e 8,5% para uma alíquota de 5,5% ao ano. O prazo é de 72 meses e a carência de até 18 meses. A última iniciativa anunciada para o setor foi a criação de novas condições para estocagem do etanol, com R$ 2 bilhões para o setor: R$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 1 bilhão da poupança rural. O crédito passa a contar com juros de 7,7% ao ano, ante os 8,7% aplicados até agora. O objetivo principal é viabilizar mais investimentos e ampliar a produção do etanol, e isso só acontecerá se houver condições de competição. Vamos dar crédito de PIS/Cofins, tributo que passará a ser zero. Isso será um estímulo adicional para a indústria continuar se expandindo, disse o ministro da Fazenda, ao anunciar as medidas. O Brasil é o maior produtor mundial de açúcar e o segundo maior produtor de etanol do mundo, depois dos Estados Unidos. Para a safra 2012 e 2013 houve uma expansão de 8% da área plantada e projeta-se um crescimento de 16% do volume do etanol.