Cuidados na hora da compra de material escolar

Dieverson Colombo

Com o início do ano letivo escolar se aproximando, as mães e as crianças saem em busca dos materiais escolares pedidos pelas escolas. Juntamente com a busca, vêm as reclamações das listas de material abusivas, e materiais que as instituições pedem para compras sem que sejam para fins didáticos.

No PROCON de Farroupilha, a maioria das queixas na hora de voltar à escola são em relação a esses fatores. Segundo a diretora do PROCON Municipal, Thais Tieppo Israel da Silva, os materiais de uso coletivo, como papel higiênico, tinta de impressora, copos descartáveis e produtos de limpeza devem ser bancados pela escola e não pelos pais. “Os alunos são obrigados a comprar apenas o material de uso pedagógico, como cadernos, lápis, diferentes tipos de papel, réguas e tintas infantis, por exemplo, dependendo do ano que esteja cursando. O importante é que o material seja para uso dos alunos e não da administração da escola”. Thais ressalta que as listas abusivas acabam sendo a maior reclamação. Mas a quantidade de material também traz problemas. “Tem escola pedindo 1000 folhas para cada aluno, onde há informação dos pais que ao total do ano não é gasto nem 50% do solicitado”. A diretora diz que também está recebendo denúncia de que as escolas estão cobrando taxas para matrículas, onde essa cobrança, segundo ela, é ilegal. “Se tratando de escola pública municipal, estadual e federal não poderá haver qualquer tipo de cobrança, pois recebem verbas, ou seja, são de responsabilidade única do município, do estado”.

Thais lembra alguns dos direitos do consumidor na hora da compra. Segundo ela, as escolas não podem obrigar os pais a comprarem o material em uma determinada papelaria. “Elas são obrigadas a divulgar a lista, mas os pais têm a liberdade de comprar onde acharem melhor”.