Ministério Público denuncia donos de restaurante e funcionária após morte de jovem indígena por queimaduras

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou nesta quarta-feira, 25 de setembro, os donos de um restaurante e uma funcionária pela morte de uma jovem indígena que sofreu queimadura com aparelho de fondue na cidade de Rio Grande. Jaqueline Tedesco, 26 anos, comemorava sua formatura em Direito com familiares e amigos, no dia 9 de março deste ano, quando houve uma falha na reposição de álcool no equipamento, causando queimaduras de segundo e terceiro graus na sua face, cervical, tórax e membros superiores.

Ela teve 30% do corpo queimado e acabou morrendo no dia 15 de março em um hospital da cidade. Segundo o promotor de Justiça Fernando Gonzalez Tavares, responsável pelo caso, os donos do estabelecimento comercial, um homem de 38 anos e uma mulher de 36 anos de idade, foram denunciados por homicídio culposo, sem intenção de matar, além de duas lesões corporais em familiares da vítima. O MP-RS entende que houve negligência por terem sido ignoradas regras de segurança imprescindíveis para o manuseio de fontes de calor, inclusive, autorizando a funcionária a usar fogareiro sem supervisão e sem receber treinamento adequado, além da utilização de produto químico.

Em relação à funcionária, também denunciada por homicídio culposo e duas lesões corporais, o MP-RS entende que houve imprudência pelo fato dela ter manuseado fonte de calor despejando de forma inconsequente álcool gel diretamente em um rechaud (utensílio de cozinha metálico usado para manter alimentos aquecidos) sem verificar se havia, ou não, resquício de fogo no equipamento. Além disso, conforme a denúncia, a funcionária, que tem 19 anos de idade, não usou um abafador necessário para controle de chamas, ignorando recomendações técnicas, e não adotou cuidados básicos no atendimento a pessoas.

O promotor Fernando Gonzalez Tavares ainda pediu — com medida cautelar até regularização perante o Poder Público — a suspensão das atividades do restaurante para evitar reiteração de atos criminosos. Segundo ele, “foi uma série de negligências dos proprietários, além da imprudência da funcionária. A morte da vítima causou imensa comoção social já que Jaqueline era uma jovem indígena, pertencente, portanto, a um grupo vulnerável que, na ocasião, estava comemorando a sua formatura no curso de Direito. Tanto o recebimento da denúncia, quanto o requerimento da medida cautelar de fechamento do estabelecimento estão aguardando análise do Poder Judiciário”, segundo o promotor.